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0300509-44.2014.8.05.0229
Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.309,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAJ
VALDECI SILVA MEDEIROS
CPF 271.***.***-20
BENIGNA DA SILVA SALES
CPF 160.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
SIMONE DE ARGOLO DE BRITO
OAB/BA 37131•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025, 15:17Baixa Definitiva
19/05/2025, 15:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/05/2025, 15:17Juntada de Certidão
19/05/2025, 15:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:50Decorrido prazo de PARTE NÃO IDENTIFICADA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025, 00:18Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 11:11Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 11:02Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025, 05:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025, 05:30Conhecido o recurso de VALDECI SILVA MEDEIROS - CPF: 271.980.655-20 (APELANTE) e provido
18/03/2025, 17:42Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 15:44Conhecido o recurso de VALDECI SILVA MEDEIROS - CPF: 271.980.655-20 (APELANTE) e provido
18/03/2025, 13:54Deliberado em sessão - julgado
17/03/2025, 18:15Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 17:24Documentos
Acórdão
•18/03/2025, 13:54
Despacho
•27/01/2025, 17:43
Despacho
•27/01/2025, 16:39
Parecer do Ministério Público
•26/11/2024, 17:12
Sentença
•22/10/2024, 19:59
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 19:58
Sentença
•09/08/2024, 21:15
Sentença
•06/08/2024, 12:16
Despacho
•16/04/2024, 11:30
Despacho
•09/04/2024, 11:55
Ato Ordinatório
•15/12/2022, 14:22
Ato Ordinatório
•08/09/2021, 13:53
Ato Ordinatório
•30/08/2019, 16:44
Ato Ordinatório
•04/10/2018, 12:06
Despacho
•10/11/2014, 18:32