0500801-40.2020.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA

OAB/BA 61168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de FILIPE PINHEIRO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de FILIPE PINHEIRO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

19/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de FILIPE PINHEIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de FILIPE PINHEIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 21:32

Baixa Definitiva

22/08/2024, 21:32

Juntada de informação

22/08/2024, 21:32

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:24

Sentença

•09/08/2024, 09:53

SENTENÇA

•09/08/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:17

Despacho

•22/10/2021, 08:52

Despacho

•15/10/2021, 08:12

Despacho

•08/10/2021, 12:00

Despacho

•15/09/2021, 07:28

Despacho

•02/09/2021, 09:07

Despacho

•17/12/2020, 09:43