0500343-77.2020.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA PINHEIRO NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 34183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 09:32

Expedição de intimação.

27/04/2026, 17:34

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

23/04/2026, 21:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/04/2026 09:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

23/04/2026, 21:31

Juntada de devolução de carta precatória

17/04/2026, 09:30

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE JESUS em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE JESUS em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE JESUS em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE JESUS em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:24

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:03

Mandado devolvido Negativamente

17/03/2026, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

17/03/2026, 01:27

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:56

Decisão

•30/10/2025, 14:59

Despacho

•04/07/2025, 15:48

Despacho

•08/04/2025, 10:20

Decisão

•19/12/2024, 17:19

Decisão

•19/12/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:47

Decisão

•04/03/2024, 16:50

Despacho

•19/02/2024, 15:57

Despacho

•15/08/2023, 16:17

Despacho

•24/02/2023, 13:00

Despacho

•27/04/2022, 14:20

Despacho

•30/08/2021, 12:43

Decisão

•25/08/2021, 11:36