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0501509-47.2020.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 10:22Decorrido prazo de ROSECLEIA SANTOS em 27/02/2023 23:59.
10/05/2026, 16:34Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2023 23:59.
10/05/2026, 16:34Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.
10/05/2026, 15:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2026, 15:34Decorrido prazo de ROSECLEIA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
28/04/2026, 11:45Publicado Decisão em 30/08/2023.
28/04/2026, 09:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 09:08Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 09:24Juntada de Petição de Manifestação_0501509_47.2020.8.05.0080
13/03/2026, 08:38Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 08:38Expedição de ato ordinatório.
12/03/2026, 08:38Expedição de intimação.
12/03/2026, 08:38Mandado devolvido Negativamente
26/11/2025, 01:17Mandado devolvido Positivamente
12/11/2025, 01:24Documentos
Decisão
•12/05/2026, 12:06
Ato Ordinatório
•12/03/2026, 08:38
Decisão
•15/10/2025, 13:53
Despacho
•06/06/2025, 12:48
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 18:47
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 18:47
Decisão
•13/05/2024, 13:28
Decisão
•10/05/2024, 12:28
Despacho
•03/05/2024, 17:38
Despacho
•03/05/2024, 11:12
Decisão
•28/08/2023, 09:35
Decisão
•28/08/2023, 09:21
Ato Ordinatório
•10/02/2023, 13:43
Decisão
•13/12/2022, 14:34
Decisão
•13/12/2022, 13:38