0512614-26.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARIVALDA DE JESUS CHAGAS

Terceiro

CARLINDA DOS SANTOS FREITAS

Terceiro

REGIANE OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

DIEGO TEIXEIRA DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO

OAB/BA 52891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de Erivelton Conceição Miranda em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de Erivelton Conceição Miranda em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

31/03/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de Erivelton Conceição Miranda em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de Erivelton Conceição Miranda em 17/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

18/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de Erivelton Conceição Miranda em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 22:01

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:46

Petição

•07/05/2024, 12:11

Decisão

•06/05/2024, 09:35

Decisão

•02/05/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 16:23

Despacho

•13/04/2022, 12:58