8000083-57.2024.8.05.0248

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

ARLAN DA SILVA MACEDO

CPF 063.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRONOR DA COSTA SILVA

OAB/BA 25909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 13:34

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de ARLAN DA SILVA MACEDO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:47

Publicado Ementa em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

10/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:06

Conhecido o recurso de ARLAN DA SILVA MACEDO - CPF: 063.460.325-69 (APELANTE) e provido em parte

06/11/2025, 16:44

Conhecido o recurso de ARLAN DA SILVA MACEDO - CPF: 063.460.325-69 (APELANTE) e provido em parte

06/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão

06/11/2025, 16:38

Documentos

Petição

•10/11/2025, 15:21

Acórdão

•06/11/2025, 16:40

Despacho

•25/09/2025, 16:19

Despacho

•25/09/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:40

Decisão

•01/09/2025, 12:21

Sentença

•20/08/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:00