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8000189-18.2024.8.05.0119
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 52.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
Partes do Processo
IRACI DOS SANTOS
CPF 435.***.***-15
AMBEC
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
CNPJ 08.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
GABRIEL ANDRADE OTERO
OAB/BA 50381•Representa: ATIVO
SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA
OAB/BA 43111•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA em 09/08/2024 23:59.
18/04/2026, 15:30Decorrido prazo de SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA em 09/08/2024 23:59.
18/04/2026, 11:40Publicado Intimação em 02/08/2024.
18/04/2026, 11:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 11:15Decorrido prazo de GABRIEL ANDRADE OTERO em 11/09/2024 23:59.
17/11/2024, 02:11Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 11/09/2024 23:59.
17/11/2024, 02:11Arquivado Definitivamente
16/11/2024, 16:34Baixa Definitiva
16/11/2024, 16:34Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
16/11/2024, 16:33Desentranhado o documento
16/11/2024, 16:33Ato ordinatório praticado
16/11/2024, 16:33Publicado Intimação em 21/08/2024.
02/09/2024, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
02/09/2024, 03:14Publicado Intimação em 21/08/2024.
01/09/2024, 05:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
01/09/2024, 05:22Documentos
Sentença
•09/08/2024, 16:22
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 15:07
Sentença
•09/07/2024, 14:45
Decisão
•06/03/2024, 13:25