8000245-17.2017.8.05.0048

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 345,69

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ 13.***.***.0001-94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

VALDECI CARDOSO QUEIROZ

CPF 432.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

17/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

15/04/2026, 04:42

Publicado Intimação em 26/09/2024.

15/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 23:09

Baixa Definitiva

21/11/2024, 23:09

Juntada de certidão

21/11/2024, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Valdeci Cardoso Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000245-17.2017.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

27/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:46

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:45

Expedição de intimação.

24/09/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 17:00

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 17:00

Decisão

•04/07/2024, 17:19

Despacho

•25/04/2024, 17:27

Decisão

•26/09/2023, 09:05

Despacho

•08/06/2022, 22:17

Despacho

•20/01/2021, 19:59

Despacho

•19/04/2018, 18:38