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8000447-92.2021.8.05.0067
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA
Partes do Processo
LUCIANO DOS SANTOS
CPF 838.***.***-49
ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ 16.***.***.0008-33
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
MAIANE SALES BORGES BRANDAO
OAB/BA 42354•Representa: ATIVO
SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/BA 32749•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
05/05/2026, 10:38Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 10:38Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 02/09/2024 23:59.
16/04/2026, 08:48Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
16/04/2026, 08:48Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
16/04/2026, 06:12Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 02/09/2024 23:59.
16/04/2026, 06:12Publicado Intimação em 12/08/2024.
16/04/2026, 05:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 05:34Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 21:29Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 21:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.
13/04/2026, 20:34Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 18:14Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 18:14Publicado Intimação em 24/09/2024.
13/04/2026, 17:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 17:18Documentos
Despacho
•17/12/2025, 15:12
Despacho
•07/06/2025, 16:18
Ato Ordinatório
•17/09/2024, 14:04
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 11:55
Despacho
•31/08/2023, 19:03
Sentença
•14/06/2023, 16:28
Decisão
•20/08/2021, 07:17