8000574-81.2021.8.05.0244

Cumprimento de sentençaCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 31.260,58

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

FLORANORTE FLORESTAL COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI

CNPJ 22.***.***.0002-30

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PE 32616•Representa: ATIVO

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:59

Decorrido prazo de GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:26

Publicado Intimação em 17/04/2023.

05/05/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:01

Decorrido prazo de FLORANORTE FLORESTAL COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de FLORANORTE FLORESTAL COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARCONE MATOS DE OLIVEIRA - AGENTE FISCAL INEMA/BA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:40

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - DIRETORA GERAL INEMA/BA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:40

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - DIRETORA GERAL INEMA/BA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de MARCONE MATOS DE OLIVEIRA - AGENTE FISCAL INEMA/BA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de MARCONE MATOS DE OLIVEIRA - AGENTE FISCAL INEMA/BA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:31

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - DIRETORA GERAL INEMA/BA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:31

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:07

Outros documentos

•02/04/2025, 11:59

Sentença

•20/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:42

Despacho

•23/11/2023, 18:53

Documento de Comprovação

•05/05/2023, 16:43

Despacho

•12/04/2023, 16:45

Despacho

•06/10/2022, 16:53

Despacho

•30/03/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 18:50

Decisão

•20/04/2021, 19:12

Decisão

•12/04/2021, 15:26

Documento de Comprovação

•09/04/2021, 17:16