8000829-84.2021.8.05.0229

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2021

Valor da Causa

R$ 40.994,04

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

CPF 039.***.***-07

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 5571•Representa: PASSIVO

NAIANE ESTEVES BOMFIM

OAB/BA 51872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:04

Publicado Certidão em 07/08/2024.

16/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Publicado Sentença em 14/08/2024.

01/09/2024, 01:13

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 21:04

Sentença

•06/08/2024, 11:37

Despacho

•23/04/2024, 08:23

Despacho

•19/04/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 18:35

Despacho

•17/05/2023, 08:36

Despacho

•15/05/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 19:19

Despacho

•13/05/2021, 10:40

Despacho

•12/05/2021, 11:26

Outros documentos

•11/04/2021, 13:03

Outros documentos

•11/04/2021, 13:03