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8000875-94.2020.8.05.0104

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Partes do Processo
JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF 832.***.***-20
Autor
ANTONIO FERREIRA CARVALHO NETO
Terceiro
MAICON DE SOUZA SANTANA
Terceiro
MAICON DE SOUZA SANTANA
CPF 065.***.***-00
Reu
ANTONIO FERREIRA CARVALHO NETO
Reu
Advogados / Representantes
ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO
OAB/BA 738Representa: ATIVO
BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
MIGUEL GONCALVES DIAS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
EMILY SILVA LEMOS
OAB/BA 44736Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 13:59

Baixa Definitiva

23/04/2025, 13:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de MAICON DE SOUZA SANTANA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de MAICON DE SOUZA SANTANA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 10:21

Não conhecido o recurso de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 832.964.335-20 (APELANTE)

07/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de MAICON DE SOUZA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:43

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:43

Decorrido prazo de MAICON DE SOUZA SANTANA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:12
Documentos
Decisão
07/03/2025, 18:56
Decisão
07/03/2025, 11:05
Decisão
14/11/2024, 16:44
Decisão
14/11/2024, 09:07
Despacho
09/08/2024, 22:11
Despacho
09/08/2024, 15:30
Decisão
03/05/2024, 17:58
Decisão
07/02/2023, 14:48
Decisão
06/02/2023, 16:25
Sentença
29/10/2021, 13:31
Despacho
05/10/2021, 13:28
Despacho
20/04/2021, 14:03
Despacho
02/02/2021, 10:04