8000897-39.2023.8.05.0237

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.500,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

JOCIELE LOPES DE OLIVEIRA

CPF 037.***.***-40

Autor

JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO

CPF 112.***.***-88

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA

OAB/BA 44057•Representa: ATIVO

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS

OAB/BA 57569•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOCIELE LOPES DE OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOCIELE LOPES DE OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:13

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de MS 8008157_39.2022.8.05.0000_REI_NI

30/03/2026, 20:31

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/03/2026, 16:16

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:53

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 17:53

Despacho

•25/03/2026, 11:56

Sentença

•26/03/2025, 15:20

Decisão

•24/03/2025, 17:24

Sentença

•06/11/2024, 08:20

Despacho

•22/02/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:28

Decisão

•09/11/2023, 11:13

Sentença

•06/06/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:38

Decisão

•11/05/2023, 16:02