8000913-88.2024.8.05.0194

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.971,78

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

CLAUTIDES PEREIRA LACERDA

CPF 901.***.***-34

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BORGES

OAB/BA 40412•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA

OAB/BA 75561•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:19

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de CLAUTIDES PEREIRA LACERDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de CLAUTIDES PEREIRA LACERDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:00

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 02:10

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 18:22

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 18:22

Publicado Decisão em 20/10/2025.

11/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 16:44

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 12:35

Decisão

•09/10/2025, 12:35

Decisão

•29/07/2024, 12:09