8001062-55.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 57,35

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

JOELMA ROSA MENDES ETTER

Terceiro

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOELMA ROSA MENDES ETTER em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de JOELMA ROSA MENDES ETTER em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:12

Publicado Sentença em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:21

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 15:16

Baixa Definitiva

09/10/2024, 15:16

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001062-55.2018. Executado: Joelma Rosa Mendes Etter Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001062-55.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001062-55.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2024, 21:06

Expedição de sentença.

09/08/2024, 21:05

Expedição de decisão.

03/06/2024, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:13

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 21:05

Sentença

•03/06/2024, 14:18

Decisão

•25/06/2023, 21:13

Decisão

•10/03/2023, 10:59

Despacho

•05/08/2022, 10:39

Despacho

•16/11/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:03

Despacho

•26/08/2019, 10:37

Despacho

•12/02/2019, 14:47