8001065-60.2022.8.05.0048

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 386,76

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ 13.***.***.0001-94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

ELIVAL COSTA DOS SANTOS

CPF 976.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

17/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 23:01

Baixa Definitiva

21/11/2024, 23:01

Juntada de certidão

21/11/2024, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Elival Costa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001065-60.2022.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/09/2024, 23:01

Juntada de certidão

24/09/2024, 22:59

Expedição de intimação.

24/09/2024, 22:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 21:20

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 21:20

Decisão

•04/07/2024, 17:23

Despacho

•25/04/2024, 22:07

Despacho

•15/02/2024, 14:01

Despacho

•07/06/2023, 21:46