8001780-15.2020.8.05.0229

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.332,70

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MARCIA FERNANDA SOUZA SILVA

CPF 026.***.***-03

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 5571•Representa: PASSIVO

NAIANE ESTEVES BOMFIM

OAB/BA 51872•Representa: PASSIVO

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO

OAB/BA 19470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA SOUZA SILVA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA SOUZA SILVA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:28

Publicado Certidão em 07/08/2024.

19/04/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA SOUZA SILVA em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 23:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 23:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA SOUZA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA SOUZA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 21:08

Sentença

•06/08/2024, 11:37

Despacho

•25/04/2024, 08:24

Despacho

•24/04/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:36

Despacho

•18/05/2023, 08:44

Despacho

•16/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 19:04

Decisão

•15/09/2021, 11:36

Decisão

•15/09/2021, 09:45

Despacho

•19/10/2020, 15:43

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 15:32