8002104-96.2019.8.05.0113

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

REINALDO MATOS BACELAR

CPF 529.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA

OAB/BA 42345•Representa: ATIVO

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO

OAB/BA 20660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REINALDO MATOS BACELAR em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de REINALDO MATOS BACELAR em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:46

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:55

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Reinaldo Matos Bacelar Advogado: Claudio Luiz Goes De Almeida (OAB:BA42345) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Alexandre De Souza Araujo (OAB:BA20660) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8002104-96.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

12/08/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de substabelecimento

15/01/2024, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

15/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/01/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2023, 09:51

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 18:30

Certidão

•13/03/2023, 09:44

Despacho

•18/07/2022, 14:54

Certidão

•14/07/2022, 08:44

Despacho

•25/11/2021, 10:35

Outros documentos

•14/09/2021, 09:07

Outros documentos

•14/09/2021, 09:07

Despacho

•23/04/2021, 03:33

Decisão

•24/09/2020, 10:42

Decisão

•24/09/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 11:17

Decisão

•07/01/2020, 14:54

Decisão

•07/01/2020, 14:54

Decisão

•13/10/2019, 23:39