8007083-98.2022.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

1 COORPIN FEIRA DE SANTANA

Autor

EDUARDO GUIMARAES VALLE JUNIOR

Terceiro

ANA PAULA GONCALVES SANTOS RIBEIRO

Terceiro

ADRIANO GOMES CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

HILTON DA SILVA RIBEIRO

OAB/BA 41672•Representa: PASSIVO

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 36269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 19:01

Expedição de intimação.

06/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:43

Decorrido prazo de 1ª COORPIN FEIRA DE SANTANA em 14/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

14/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 19:24

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

16/12/2025, 12:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/11/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

16/12/2025, 12:09

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2025, 01:30

Juntada de certidão

25/09/2025, 12:37

Expedição de mandado.

23/09/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:26

Despacho

•06/05/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:24

Decisão

•26/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:54

Decisão

•14/05/2024, 13:35

Decisão

•15/02/2024, 16:05

Decisão

•07/02/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:22