8007439-39.2023.8.05.0022

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA

OAB/BA 49493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 18:49

Expedição de intimação.

07/05/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 08:42

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:31

Decorrido prazo de KAIO MELO LIMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:31

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:08

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:43

Publicado Intimação em 16/07/2024.

19/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 13/08/2024.

18/04/2026, 23:15

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:32

Despacho

•05/12/2025, 09:03

Despacho

•05/05/2025, 09:10

Despacho

•01/04/2025, 12:21

Sentença

•11/02/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:11

Decisão

•11/07/2024, 15:20

Petição

•08/07/2024, 15:14

Decisão

•28/06/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:54

Sentença

•11/06/2024, 18:30