8008613-49.2021.8.05.0250

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 803,08

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE ARCANJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:07

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:56

Publicado Sentença em 14/08/2024.

01/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Arca Construcao E Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Arcanjo (OAB:BA26044) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8008613-49.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 21:10

Expedição de sentença.

09/08/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:30

Expedição de despacho.

22/01/2024, 09:03

Expedição de despacho.

22/01/2024, 09:02

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:13

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 21:10

Sentença

•09/08/2024, 21:10

Despacho

•22/01/2024, 09:03

Despacho

•22/01/2024, 09:02

Despacho

•05/09/2023, 11:13

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2022, 09:17