8008351-75.2018.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LEANDRO MARTINIANO DA SILVA

CPF 040.***.***-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GREICE QUELLE FRANCO VAZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANNE FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 48611•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINIANO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINIANO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:56

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 19:28

Baixa Definitiva

16/08/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Leandro Martiniano Da Silva Advogado: Greice Quelle Franco Vaz (OAB:BA49417) Advogado: Luanne Ferreira Da Silva (OAB:BA48611) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8008351-75.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:50

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 16:55

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINIANO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

31/07/2024, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:20

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:54

Publicado Sentença em 25/06/2024.

09/07/2024, 20:17

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 16:55

Sentença

•05/08/2024, 16:55

Sentença

•05/08/2024, 16:55

Sentença

•17/06/2024, 15:26

Sentença

•17/06/2024, 15:26

Sentença

•17/06/2024, 15:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2024, 16:18

Petição

•18/02/2024, 16:18

Despacho

•09/01/2024, 15:11

Despacho

•09/01/2024, 11:12

Despacho

•01/06/2023, 20:43

Despacho

•01/06/2023, 20:43

Despacho

•01/06/2023, 20:43

Petição

•23/05/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:02