8009116-70.2024.8.05.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.340,58

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE MORAES DE SOUSA

CPF 769.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:37

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:11

Publicado Despacho em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:36

Expedição de intimação.

16/04/2026, 10:19

Expedição de decisão.

15/04/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:28

Expedição de RPV.

01/04/2026, 11:27

Expedição de decisão.

01/04/2026, 11:27

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 17:37

Sentença

•12/05/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:28

Decisão

•27/01/2026, 17:09

Decisão

•27/01/2026, 15:30

Despacho

•04/12/2025, 15:09

Despacho

•04/12/2025, 14:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/11/2025, 16:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/11/2025, 16:53

Sentença

•16/06/2025, 16:51

Sentença

•14/05/2025, 09:31

Despacho

•02/09/2024, 18:27

Despacho

•02/09/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 17:20