8009540-78.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO LUIS LEMOS MARTINS

CPF 202.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS LEMOS MARTINS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:39

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:49

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

21/10/2025, 08:42

Desentranhado o documento

21/10/2025, 08:42

Mandado devolvido Cancelado

28/09/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:19

Conclusos para despacho

22/04/2025, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

20/01/2025, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS LEMOS MARTINS em 04/09/2024 23:59.

09/10/2024, 18:30

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 08:49

Despacho

•28/08/2025, 10:19

Despacho

•09/08/2024, 20:01

Despacho

•09/08/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:58