8011254-90.2023.8.05.0039

Reconhecimento E Extincao De Uniao EstavelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI

Partes do Processo

NEILTON PEREIRA NASCIMENTO

CPF 030.***.***-80

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SC 57879•Representa: ATIVO

ANNA LETICIA NASCIMENTO BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA

OAB/BA 48293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INGRID DE JESUS NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de NEILTON PEREIRA NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:17

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de NEILTON PEREIRA NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:10

Baixa Definitiva

30/08/2024, 10:10

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:10

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Neilton Pereira Nascimento Advogado: Reginaldo Da Silva Oliveira (OAB:SC57879) Requerido: Ingrid De Jesus Nascimento Advogado: Anna Letícia Nascimento Barros (OAB:BA62572) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8011254-90.2023.8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 14:35

Decorrido prazo de NEILTON PEREIRA NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.

18/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de INGRID DE JESUS NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.

17/07/2024, 20:51

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 21:12

Sentença

•09/08/2024, 09:26

Despacho

•21/03/2024, 13:35

Despacho

•15/03/2024, 11:15

Despacho

•18/10/2023, 13:58

Despacho

•17/10/2023, 08:13