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8016357-32.2022.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES
OAB/BA 13924•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO em 19/08/2024 23:59.
19/04/2026, 03:03Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO em 19/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:12Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
19/04/2026, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 00:32Arquivado Definitivamente
09/09/2024, 20:34Baixa Definitiva
09/09/2024, 20:34Juntada de informação
09/09/2024, 20:33Juntada de informação
09/09/2024, 20:25Expedição de Ofício.
09/09/2024, 19:56Juntada de informação
09/09/2024, 18:57Juntada de informação
02/09/2024, 20:27Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
02/09/2024, 12:15Juntada de informação
21/08/2024, 20:16Mandado devolvido Positivamente
21/08/2024, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Silas Dos Santos Da Conceição Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016357-32.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ramaiana Vasconcelos Costa
12/08/2024, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 18:31
SENTENÇA
•09/08/2024, 10:37
Sentença
•09/08/2024, 10:30
Outros documentos
•17/07/2024, 12:55
Outros documentos
•17/07/2024, 12:55
Outros documentos
•17/07/2024, 12:55
Outros documentos
•17/07/2024, 12:55
Outros documentos
•17/07/2024, 12:55
Outros documentos
•17/07/2024, 12:55
Despacho
•23/05/2024, 11:10
Despacho
•17/05/2024, 10:49
Decisão
•07/05/2024, 14:53
Despacho
•17/10/2022, 11:28
Despacho
•29/09/2022, 15:54
Despacho
•01/09/2022, 20:19