8021741-90.2021.8.05.0039

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.905,12

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ 14.***.***.0001-80

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:55

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:55

Expedição de Informações.

23/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de EZIQUIEL PAULO DE SANTANA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

03/09/2025, 20:41

Expedição de carta via ar digital.

05/05/2025, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida

23/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de EZIQUIEL PAULO DE SANTANA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de EZIQUIEL PAULO DE SANTANA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

01/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eziquiel Paulo De Santana Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8021741-90.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8021741-90.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 10:21

Decisão

•09/08/2024, 20:11

Decisão

•09/08/2024, 20:11

Decisão

•09/08/2024, 20:11

Decisão

•01/03/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:08

Despacho de citação por AR Digital

•05/08/2022, 12:55