8023213-20.2019.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 17.706,31

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

GILSIMAR DE SANTANA LEMOS

CPF 005.***.***-85

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2021, 16:44

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 16:44

Juntada de certidão

04/10/2021, 16:42

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de GILSIMAR DE SANTANA LEMOS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:33

Publicado Ementa em 02/06/2021.

02/06/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2021, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2021, 19:54

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2021, 16:01

Incluído em pauta para 27/05/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

17/05/2021, 15:40

Documentos

Acórdão

•27/05/2021, 19:54

Despacho

•25/01/2021, 15:15