8025213-14.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCIA AMODIO

CPF 843.***.***-20

Autor

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TEIXEIRA SOUTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIA AMODIO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de LUCIA AMODIO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:19

Publicado Sentença em 12/06/2025.

23/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 23:37

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de LUCIA AMODIO em 06/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:07

Publicado Certidão em 15/09/2025.

19/10/2025, 23:59

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 09:54

Despacho

•16/01/2026, 09:32

Sentença

•10/06/2025, 08:57

Sentença

•10/06/2025, 08:57

Sentença

•10/06/2025, 08:57

Despacho

•15/10/2024, 08:48

Despacho

•11/10/2024, 15:28

Despacho

•20/09/2024, 11:52

Decisão

•27/02/2024, 09:07