8027468-13.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.898,87

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RAFAEL REBOUCAS DO NASCIMENTO

CPF 033.***.***-81

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL REBOUCAS DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

17/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 06:35

Decorrido prazo de RAFAEL REBOUCAS DO NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:07

Publicado Sentença em 20/08/2024.

23/08/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

23/08/2024, 21:27

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:08

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:08

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 16:32

Cominicação eletrônica

16/08/2024, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:16

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 15:39

Sentença

•16/08/2024, 15:39

Sentença

•16/08/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:07

Sentença

•18/10/2023, 17:10

Sentença

•18/10/2023, 17:10

Sentença

•18/10/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/04/2023, 15:04

Sentença

•02/09/2022, 14:39

Sentença

•02/09/2022, 14:11

Despacho

•07/03/2022, 17:04