8150098-08.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.161,91

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:47

Decorrido prazo de EUNICE PACHECO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de EUNICE PACHECO DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eunice Pacheco Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8150098-08.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8150098-08.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:06

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:06

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:56

Decisão

•28/01/2024, 19:06

Decisão

•28/01/2024, 19:06

Decisão

•28/01/2024, 19:06

Decisão

•19/04/2023, 11:11

Decisão

•09/01/2023, 08:32

Despacho de citação por AR Digital

•17/01/2022, 20:46