8035490-89.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 67.570,07

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

OTILIA BATISTA DO NASCIMENTO ALBANO

CPF 505.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OTILIA BATISTA DO NASCIMENTO ALBANO em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de OTILIA BATISTA DO NASCIMENTO ALBANO em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:23

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:43

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:52

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2025, 10:15

Juntada de certidão

18/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de OTILIA BATISTA DO NASCIMENTO ALBANO em 17/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de OTILIA BATISTA DO NASCIMENTO ALBANO em 17/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:57

Decorrido prazo de OTILIA BATISTA DO NASCIMENTO ALBANO em 17/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:57

Publicado Sentença em 03/09/2025.

24/10/2025, 01:22

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/10/2025, 15:44

Petição

•09/10/2025, 15:44

Petição

•09/10/2025, 15:44

Sentença

•28/08/2025, 17:43

Sentença

•28/08/2025, 17:43

Sentença

•28/08/2025, 17:43

Sentença

•08/08/2024, 18:27

Sentença

•08/08/2024, 18:27

Sentença

•08/08/2024, 18:27