8045500-71.2019.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DIEGO BARROS DOS SANTOS

CPF 050.***.***-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO

OAB/BA 35629•Representa: ATIVO

DIEGO BARROS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO BARROS DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de DIEGO BARROS DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:08

Publicado Sentença em 14/08/2024.

17/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de DIEGO BARROS DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de DIEGO BARROS DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 08:22

Baixa Definitiva

08/10/2024, 08:22

Expedição de sentença.

12/08/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Diego Barros Dos Santos Advogado: Frederico Mota De Medeiros Segundo (OAB:BA35629) Advogado: Diego Barros Dos Santos (OAB:PE30274) Impetrado: Ilm.ª Diretora Da Academia De Polícia Civil Da Bahia, Sr.ª Elaine Nogueira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8045500-71.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 21:48

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:11

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 05:09

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 10:47

Sentença

•09/08/2024, 21:48

Despacho

•03/08/2023, 13:37

Despacho

•15/03/2023, 07:03

Despacho

•11/05/2020, 14:37

Decisão

•20/09/2019, 19:06