8048768-63.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 176.543,03

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-67

Autor

MARILENE RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF 015.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651•Representa: ATIVO

JOSENILTON OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:01

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:01

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:46

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 11:35

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 18:51

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:04

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 08:59

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:45

Acórdão

•17/09/2025, 10:25

Decisão

•20/01/2025, 09:41

Decisão

•13/01/2025, 21:39

Decisão

•16/09/2024, 15:08

Decisão

•14/09/2024, 13:31

Despacho

•09/08/2024, 22:02

Despacho

•09/08/2024, 11:40

Outros documentos

•05/08/2024, 16:40