8048963-48.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS NUNES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:50

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:50

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS NUNES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da 2 Vara Criminal Da Comarca De Alagoinhas Impetrante: Leonardo Oliveira Da Rocha Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª T Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8048963-48.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Alexandre De Jesus Nunes Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811-A)

09/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

07/10/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/10/2024, 12:54

Documentos

Petição

•07/10/2024, 18:50

Acórdão

•03/10/2024, 14:31

Decisão

•09/08/2024, 18:38

Decisão

•09/08/2024, 13:07

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 10:59