8049080-39.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ALVARO NETO SILVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 859.***.***-06

Autor

WALLACE FERREIRA DE SOUZA

CPF 024.***.***-22

Autor

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE SAO DESIDERIO/BA

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 33651•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALVARO NETO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE SÃO DESIDÉRIO/BA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:06

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:24

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:43

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

05/09/2024, 15:53

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALVARO NETO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/09/2024, 10:54

Denegado o Habeas Corpus a ALVARO NETO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 859.411.325-06 (PACIENTE)

03/09/2024, 08:42

Documentos

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 16:24

Acórdão

•02/09/2024, 18:52

Decisão

•09/08/2024, 19:50

Decisão

•09/08/2024, 09:03

Decisão

•09/08/2024, 09:03