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8049497-89.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
Autor
DIEGO BARBOSA DOS SANTOS
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:01

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BELMONTE - BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:40

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de CIENCIA _DEC_PREJUDICIALIDADE

24/10/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 19:27

Outras Decisões

21/10/2024, 15:08

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de HC 8049497_89.2024.8.05.0000

29/08/2024, 15:28
Documentos
Decisão
22/10/2024, 18:57
Decisão
21/10/2024, 15:08
Decisão
09/08/2024, 18:38
Decisão
09/08/2024, 16:55