8049056-11.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.294,88

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

FRANCISCO FILGUEIRAS DE SOUZA FILHO

CPF 056.***.***-34

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:52

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS DE SOUZA FILHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:24

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO FILGUEIRAS DE SOUZA FILHO - CPF: 056.316.295-34 (AGRAVANTE) e não-provido

18/02/2025, 15:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO FILGUEIRAS DE SOUZA FILHO - CPF: 056.316.295-34 (AGRAVANTE) e não-provido

18/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 18:42

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/01/2025, 16:42

Solicitado dia de julgamento

27/12/2024, 11:28

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2024, 08:11

Juntada de certidão

05/09/2024, 08:07

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 09:31

Decisão

•09/08/2024, 18:10

Decisão

•09/08/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 16:05