8049777-60.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366224/2026

16/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 366224/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 12:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/02/2026, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/02/2026, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166630/2026

27/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 166630/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2026, 15:07

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/02/2026, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:10

•25/11/2025, 13:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 13:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 13:17