8057992-22.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JONILSON DA SILVA SANTOS

CPF 826.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONILSON DA SILVA SANTOS em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de JONILSON DA SILVA SANTOS em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 04:54

Publicado Intimação em 26/06/2024.

23/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de JONILSON DA SILVA SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de JONILSON DA SILVA SANTOS em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:23

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:19

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 23:54

Documentos

Petição

•17/04/2026, 14:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/03/2026, 21:34

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:09

Despacho

•09/10/2025, 10:47

Despacho

•15/09/2025, 16:51

Petição

•05/08/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2025, 19:52

Sentença

•08/08/2024, 18:28

Sentença

•08/08/2024, 18:28

Sentença

•08/08/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 01:58

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 01:58