8061931-10.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PEDROALACSE MARTINS DA SILVA

CPF 823.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de PEDROALACSE MARTINS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:30

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:14

Expedição de intimação.

11/02/2026, 11:35

Expedição de decisão.

11/02/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:35

Nomeado perito

02/12/2025, 20:21

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

25/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 11:35

Decisão

•02/12/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:04

Petição

•12/05/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 23:34

Sentença

•09/08/2024, 20:01

Sentença

•09/08/2024, 20:01

Sentença

•09/08/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 08:34

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 23:27

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 23:27