8062339-98.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GENILTON CONCEICAO DE JESUS

CPF 009.***.***-07

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

04/05/2026, 08:12

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de GENILTON CONCEICAO DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:05

Decorrido prazo de GENILTON CONCEICAO DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:04

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

25/11/2025, 21:22

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 21:22

Homologado o pedido

24/11/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:44

Juntada de certidão

17/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2025 23:59.

25/09/2025, 22:54

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:09

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 12:39

Sentença

•24/11/2025, 12:39

Sentença

•24/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/04/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:39

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:38

Sentença

•09/08/2024, 20:16

Sentença

•09/08/2024, 20:16

Sentença

•09/08/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:49