8075110-50.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.270,95

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA

CPF 251.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:32

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.

01/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 05:28

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:16

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:16

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Iracema Dulcineia Amaral Almeida Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8075110-50.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/08/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:32

Conclusos para decisão

08/08/2024, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:58

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 19:57

Despacho

•09/08/2024, 17:32

Sentença

•11/01/2024, 12:09

Sentença

•11/01/2024, 12:09

Sentença

•11/01/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•02/11/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•02/11/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/05/2022, 00:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/05/2022, 00:15

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 10:09

Sentença

•12/01/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 07:57