8082031-83.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALVARO LIMA SANTOS

CPF 115.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

15/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de ALVARO LIMA SANTOS em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:32

Publicado Certidão em 15/05/2025.

16/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/02/2026, 03:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2026, 11:43

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:43

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de ALVARO LIMA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de ALVARO LIMA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:22

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:22

Documentos

Petição

•30/03/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2025, 09:13

Sentença

•29/09/2025, 15:11

Sentença

•29/09/2025, 15:11

Sentença

•29/09/2025, 15:11

Sentença

•09/08/2024, 19:56

Sentença

•09/08/2024, 19:56

Sentença

•09/08/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 07:32

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 16:35