8079657-70.2019.8.05.0001

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-85

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Terceiro

JOSE DE SANTANA SANTOS

CPF 039.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 31449•Representa: PASSIVO

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA

OAB/BA 55270•Representa: PASSIVO

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA 34300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 08:44

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/06/2024, 08:44

Juntada de certidão

18/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:29

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:00

Conhecido o recurso de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - CNPJ: 10.371.492/0001-85 (APELANTE) e não-provido

02/05/2024, 10:23

Conhecido o recurso de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - CNPJ: 10.371.492/0001-85 (APELANTE) e não-provido

30/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:17

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:57

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:28

Sentença

•23/08/2023, 16:32

Sentença

•23/08/2023, 15:24

OFÍCIO

•16/06/2023, 13:38

Decisão

•16/06/2023, 13:38

Certidão

•25/01/2023, 13:54

Certidão

•25/01/2023, 13:54

Despacho

•18/07/2022, 10:41

Despacho

•17/07/2022, 19:38

OFÍCIO

•20/09/2021, 11:53

Decisão

•20/09/2021, 11:53

OFÍCIO

•03/11/2020, 12:34

Decisão

•03/11/2020, 12:34