8085301-52.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

OZILENE SILVA GUSMAO

CPF 570.***.***-82

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OZILENE SILVA GUSMAO em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de OZILENE SILVA GUSMAO em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2023 23:59.

14/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

03/12/2024, 18:04

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:46

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ozilene Silva Gusmao Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8085301-52.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 19:03

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 20:26

Juntada de Petição de réplica

03/12/2023, 16:51

Decorrido prazo de OZILENE SILVA GUSMAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 17:55

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 12:14

Sentença

•05/08/2024, 12:14

Sentença

•05/08/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:18

Despacho

•10/07/2023, 14:09

Documento de Comprovação

•09/07/2023, 14:32

Documento de Comprovação

•09/07/2023, 14:32

Documento de Comprovação

•09/07/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•09/07/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•09/07/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•09/07/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•09/07/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•09/07/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•09/07/2023, 14:31