8090061-44.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.145,03

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JONATAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

CPF 031.***.***-82

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.

01/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:27

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jonatas Albuquerque De Almeida Advogado: Ronivaldo Gomes Da Silva (OAB:BA56818) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8090061-44.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/08/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:16

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:17

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 19:58

Despacho

•09/08/2024, 17:16

Sentença

•07/06/2024, 10:29

Sentença

•07/06/2024, 10:29

Sentença

•07/06/2024, 10:29

Petição

•28/04/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 07:19

Petição

•01/03/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:57

Petição

•21/02/2024, 15:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2024, 15:55

Sentença

•09/11/2023, 18:26

Sentença

•09/11/2023, 18:26

Sentença

•09/11/2023, 18:26