8100393-36.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.824,79

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSELIA CAMPELO DA SILVA

CPF 981.***.***-30

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSELIA CAMPELO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:20

Publicado Sentença em 19/03/2025.

18/02/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de JOSELIA CAMPELO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:08

Decorrido prazo de JOSELIA CAMPELO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:12

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 09:25

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:30

Baixa Definitiva

26/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:30

Juntada de certidão

26/11/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:52

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 08:30

Despacho

•14/11/2025, 16:33

Sentença

•17/03/2025, 14:17

Sentença

•10/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 07:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/10/2024, 18:17

Despacho

•14/08/2024, 12:45

Despacho

•13/08/2024, 10:33

Sentença

•09/08/2024, 20:07

Sentença

•09/08/2024, 20:07

Sentença

•09/08/2024, 20:07

Outros documentos

•27/07/2024, 21:06