8106243-76.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.871,59

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GIVANILSON FERREIRA DE SOUZA

CPF 004.***.***-31

Autor

FABIO SANTOS SOUZA

CPF 817.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON DE JESUS VIEIRA

OAB/BA 41544•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO SANTOS SOUZA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:10

Publicado Despacho em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

12/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de GIVANILSON FERREIRA DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:59

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:59

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Fabio Santos Souza Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Requerente: Givanilson Ferreira De Souza Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Var PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8106243-76.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/08/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão

07/08/2024, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:01

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 19:52

Despacho

•09/08/2024, 19:03

Despacho

•08/03/2024, 10:25

Despacho

•04/03/2024, 11:29

Sentença

•05/10/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2022, 11:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2022, 11:40

Sentença

•22/07/2022, 15:26

Sentença

•13/05/2022, 11:54

Despacho

•27/09/2021, 18:08

Documento de Comprovação

•24/09/2021, 10:37

Documento de Comprovação

•24/09/2021, 10:37