8107977-57.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GABRIEL MARTINS ROCHA OLIVEIRA

CPF 126.***.***-67

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA ROCHA OLIVEIRA

OAB/BA 59415•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS ROCHA OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

15/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS ROCHA OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

15/04/2026, 11:31

Publicado Despacho em 13/08/2024.

15/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS ROCHA OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS ROCHA OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:07

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

06/12/2024, 19:33

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:15

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 16:28

Cominicação eletrônica

31/10/2024, 16:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 16:28

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 16:28

Sentença

•31/10/2024, 16:28

Sentença

•31/10/2024, 16:28

Decisão

•13/08/2024, 17:09

Decisão

•13/08/2024, 17:09

Despacho

•09/08/2024, 18:17

Despacho

•09/08/2024, 16:37